6.ª Assembleia da Organização Regional de Beja

<strong><font color=0094E0>Com o PCP, lutar por uma vida melhor</font></strong>

Os 185 delegados confirmaram, domingo, no auditório do Politécnico de Beja, que o PCP está cada vez mais forte e manifestaram-se determinados em prosseguir a luta contra as políticas de direita e pelo reforço do Partido.

«Mesmo quando longínquos os objectivos, vale sempre a pena lutar»

Como salienta a Resolução Política, sob o lema «Lutar por uma vida melhor», aprovada por unanimidade e aclamação na 6.ª Assembleia da BORBE, as três obras de vulto, actualmente em curso - Alqueva, Aeroporto de Beja e Porto de Sines – tiveram o PCP como pioneiro e única força política que, durante anos, se bateu, sozinho, pela sua concretização.
Só o Alqueva foi uma luta que o PCP desenvolveu e manteve durante 19 anos. No entanto, mais do que satisfazerem as aspirações do povo da região, os actuais projectos do Governo têm uma dinâmica diferente, porque corresponde «às necessidades e aspirações do grande capital» e não das populações, considera-se na Resolução.
A Assembleia repudiou a forma como o novo regadio – mais 26 mil hectares - está a ser entregue a interesses alheios à população, com o predomínio do latifúndio.
Na intervenção de abertura, o membro do Secretariado da DORBE, José Catalino, salientou a proposta para a criação de um banco de terras a distribuir por pequenos agricultores, operários agrícolas e cooperativas, como «a única forma de assegurar, a par do aumento da produção, uma ocupação humana do território rural».
Também as obras no aeroporto decorrem com anos de atraso.
Como salientou o deputado pela região, José Soeiro, estes projectos comprovam que «mesmo quando longínquos os objectivos, vale sempre a pena lutar».
A Assembleia também manifestou preocupação com o tipo de turismo incrementado, por receio de que os grandes grupos não acautelem o património, no propósito de obterem o máximo lucro com especulações.

O Partido está mais forte

Com manifesto optimismo, salientou-se como o PCP e os seus aliados têm aumentado a sua representatividade, desde as legislativas de 2005.
Nas autárquicas, a CDU recuperou os municípios de Barrancos e Vidigueira. Nas presidenciais do ano passado, Beja foi o único distrito onde Cavaco Silva perdeu para Jerónimo de Sousa; no referendo sobre a IVG, foi o distrito onde a «vitória histórica» do Sim teve maior expressão no País.
Decisivo, segundo a resolução, tem sido o protagonismo do Partido nas lutas em defesa dos serviços públicos e na exigência de melhores condições de vida para a população, por uma melhor protecção social aos desempregados e idosos.
A resolução salienta a importância da luta, entre outras, pela retoma da laboração nas Pirites Alentejanas, que garante 800 postos de trabalho e, no plano nacional, a participação na Manifestação Nacional da CGTP-IN.
Foi referida a Festa Alentejana e a importância de a tornar cada vez mais participada, de forma a compensar os gastos que a iniciativa comporta.
Faltando actualizar as fichas de 1289 militantes, 5183 têm já as quotas em dia e actualizadas. Foram recrutados mais 160 camaradas com menos de 35 anos, num total de mais de 300, desde a 5.ª Assembleia, há quatro anos.
A crescente participação nas lutas decorre, segundo a Assembleia, do intenso trabalho dos militantes e activistas, destacando-se, este ano, a forte participação na Manifestação Nacional de dia 18, da CGTP-IN e a Greve Geral.
Também a juventude tem aderido, progressivamente, à JCP, nomeadamente na Secundária de Ferreira do Alentejo onde luta contra «as condições deploráveis» do estabelecimento. No Politécnico de Beja, na primeira linha contra as propinas e os seus aumentos, e o Processo de Bolonha.
A JCP tem dado prioridade a sectores laborais onde predomina a precariedade, nomeadamente, centros comerciais e call-centers. Foi salientada a participação na manifestação de 28 de Março, da Interjovem/CGTP-IN e a campanha, a decorrer até dia 28, contra o fim dos incentivos ao arrendamento jovem.
Embora se tenham mantido as vendas do Avante! e de O Militante, concluiu-se haver todas as condições para que elas subam. Todas as organizações passarão a nomear responsáveis pela distribuição.
Quanto às quotizações, tem-se primado por um rigoroso controlo financeiro, no sentido de garantir a actividade com base em receitas próprias.
A Lei do financiamento dos partidos políticos foi repudiada.

Direcção renovada

A nova direcção da DORBE do PCP foi eleita com apenas duas abstenções, tendo-se registado dez novas entradas de camaradas, de um total de 35.
Reflectindo o envelhecimento da população numa região onde falta o emprego, 27 por cento dos delegados tinham idades compreendidas entre os 51 e os 60 anos. 23 por cento, mais de 61, e 22 por cento, entre os 41 e os 50 anos. 15 por cento da Assembleia tinha entre 31 e 40 anos, e 12 por cento, entre 21 e 30 anos, havendo ainda um delegado com menos de 20.
Cada organização concelhia passará a ter um responsável pelo trabalho com a população idosa.
142 delegados são homens (77 por cento) e 43, mulheres (23 por cento). É maior a participação deste género na actividade partidária, a que não é alheia a luta pela despenalização da IVG e pela protecção da maternidade no trabalho.
As mulheres são 27 por cento (1418) do total de militantes no distrito e a Assembleia considerou haver todas as condições para que aumentem as adesões.
62 mil habitantes do distrito são reformados (mais de 40 por cento da população), e destes, 50 mil têm reformas entre os 200 e os 300 euros, sendo que a maior parte não ultrapassa os 230 euros.
Concluiu-se haver todas as condições para reforçar a luta por melhores pensões e condições de vida, em defesa do SNS e de uma nova política de medicamentos, contra as taxas moderadoras. Como foi salientado, muitos destes reformados têm de optar, todos os meses, entre comer e comprar medicamentos porque a reforma não dá para tudo. Os comunistas vão prosseguir também a luta pela criação de mais centros de dia.

Propostas que garantem o desenvolvimento

– Instituir a regionalização com o Alentejo como região-piloto.
– Consolidar a rede de acessibilidades como suporte ao desenvolvimento.
– A construção o Aeroporto Internacional de Beja.
– Mais e melhores acessibilidades, com a concretização do IP8, sem portagens, a conclusão do IP2, a sua ligação ao IP8 e a conclusão do IC27, para ligar a região ao barlavento algarvio e ao sudoeste espanhol.
– A nova ligação ferroviária do Porto de Sines às ferrovias europeias passando por Beja, articulando-se com o aeroporto e assegurando ligações entre o litoral e o interior
– Aproveitar turisticamente o Alqueva, criando-se emprego qualificado e com direitos, e riqueza, respeitando pela a identidade cultural, o património e o ambiente.
– Definir as estruturas decorrentes do regadio com apoios à produção e aos agricultores, valorizando a qualidade dos produtos regionais. Os destinos da água deverão ser motivo de debate público pela preservação dos recursos aquíferos.
– Criar o banco de terra no regadio do Alqueva.
– Valorizar os centros urbanos, sem prejuízo das economias locais.
– Especializar os centros urbanos com a instalação de estabelecimentos de ensino superior e de investigação.


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